domingo, 2 de agosto de 2015

Nos EUA, cidade luta para orar em audiências

Nos EUA, cidade luta para orar em audiências
Comissários do condado de Rowan, no estado da Carolina do Norte, nos EUA, estão enfrentando problemas sérios para preservar a sua liberdade religiosa. Eles recorrem da decisão de um tribunal local, o qual proibiu que as audiências públicas no município fossem abertas com uma oração.
A tradição de iniciar as reuniões com um breve momento de oração, ou simplesmente de meditação em silêncio, já existe por anos em Rowan. Tais momentos são conduzidos por um dos comissários. O público presente nessas audiências não são obrigados a participar desse momento, caso não desejem, em respeito às suas próprias convicções religiosas.
No entanto, três habitantes da cidade, representados pela American Civil Liberties Union, entraram com uma ação judicial, pedindo que tal prática fosse banida. Eles alegaram que se sentiam “excluídos” porque as orações refletiam as crenças religiosas dos comissários, mas não as deles. Por isso, o tribunal local decidiu proibir a “realização intencional” de “orações sectárias” antes das audiências.
O município recorreu da decisão, e está disposto a chegar até a Suprema Corte Norte-Americana para reaver seu direito à oração. Eles alegam em sua defesa que, em outros casos semelhantes, as preces foram permitidas em audiências públicas, já que elas não violam a Primeira Emenda constitucional do país.
A Primeira Emenda proíbe a violação de seis direitos fundamentais dos cidadãos norte-americanos, incluindo as liberdades de expressão e de religião. Além disso, também veta ao Estado o direito de favorecer uma religião em detrimento de outras.
Em outros casos semelhantes, a Suprema Corte dos EUA manteve o direito dos governos locais de abrir audiências com uma oração. Eles afirmaram que as orações são realizadas, naquele momento, em favor dos próprios representantes do governo, e não pelo público que assiste a sessão. Logo, aqueles que oram em seu próprio favor têm direito de fazê-lo de acordo com a sua própria fé. A Suprema Corte também pontua que tais orações fazem parte da sociedade norte-americana, e que estabelecer uma “oração ecumênica” como modelo não é uma prática coerente com a tradição legislativa de iniciar audiências com uma oração.
O caso do condado de Rowan foi encaminhado a 4ª corte de Apelação dos Estados Unidos. Caso os comissários percam a ação mais uma vez, poderão recorrer da decisão apenas através da Suprema Corte Norte-Americana.

Por Mariana Gouveia, revisado por Samuel Oliveira
Foto: nvbcutah.com

Nenhum comentário: