domingo, 2 de agosto de 2015

Bancada evangélica luta para dar voz às igrejas no STF

Bancada evangélica luta para dar voz às igrejas no STF
No mês de agosto, a Bancada Evangélica tem se movimentado para dar voz a igreja dentro do parlamento em defesa do evangelho, visto que ela tem punho para tal façanha, pois está deliberada segundo a Constituição.
Para ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) há regras, como consta na Constituição: possuem competência para questionar o STF: cargos eletivos como a presidente da República; a mesa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados; as mesas das Assembleias Legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; os governadores de Estado ou do Distrito Federal, também o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); partidos políticos com representação no Congresso Nacional, além das confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.
O Deputado João Campos (PSDB-GO) é o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, mais conhecida como “Bancada Evangélica”. E em 2011 levou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99, essa permitiria que associações como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e convenções de denominações evangélicas também tivessem essa condição.
E sob o comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), essa PEC “andou” na Câmara e deve ser votada nos próximos meses. Uma comissão especial foi elaborada e para debater o assunto. Caso seja aprovada, as igrejas poderão propor ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade o STF.  Dessa forma será corrigida “uma lacuna deixada pelo constituinte”, assegura João Campos.
O deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) será o relator da comissão na câmara, ele é católico, mas assegurou que apresentará um parecer favorável. Também fazem parte dela o deputado Paulo Freire (PR-SP), filho do Presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, Pastor José Wellington Bezerra da Costa, o deputado Pastor Eurico (PSB-PE), e o pastor Marco Feliciano, (PSC-SP), que em dois mandatos tem lutado junto com os demais contra questões que prejudiquem a família tradicional e a liberdade religiosa.
Caso ocorra a aprovação, após a votação que acontecerá em dois turnos, as igrejas poderiam, questionar julgamentos do Supremo, como a que garantiu o reconhecimento ao casamento homoafetivo sem passar pelo legislativo. Fortalecerá também o direito de os pastores continuarem falando sobre os ensinamentos da Bíblia sobre as práticas homossexuais sem serem acusados de atitude homofóbica.

Escrito por Ediva Costa
Revisão: Samuel Oliveira
Imagem: Saulo Cruz/ Agência Câmara/ Veja

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